«1640 financeiro»: Troikas, ingerência estrangeira e impostos — uma perspectiva histórica

Portas: “Em 2014 vamos viver uma espécie de 1640 financeiro”

Vice-primeiro-ministro compara resgate à perda de independência de Portugal para a Espanha em 1580.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, criticou o líder do PS por sustentar que Portugal ficará pior no fim do programa de ajustamento, em Junho de 2014, lembrando que é nessa altura que o país vai recuperar a soberania financeira.

“Em 2011 vivemos uma espécie de 1580 financeiro. Em Junho de 2014 podemos viver uma espécie de 1640 financeiro”, disse, no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE), referindo-se ao período em que Portugal esteve sob domínio espanhol.

A comparação que Paulo Portas fez mostra que o Sr. Vice pouco sabe da História de Portugal para além do que se aprendia nos programas do “historiador” José Hermano Saraiva...

Segundo as Estatísticas Históricas Portuguesas, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística, durante a Monarquia não constitucional^{(nota 1)} houve várias Cortes dedicadas total ou parcialmente à criação de «impostos extraordinários». De facto, estas «extraordinariedades» ocorreram pelo menos^{(nota 2)} em 1391–92, 1394–95, 1398 (2 vezes), 1404, 1406, 1418, 1430, 1436, 1441, 1442, 1447, 1451, 1455, 1456, 1460-61, 1471, 1475, 1477, 1478, 1482–83, 1490, 1502, 1525–26, 1535, 1544, 1562–63 e 1619.

Ou seja, no que toca aos tais «impostos extraordinários», durante a soberania nacional (concretamente, a Dinastia de Avis, por muitos considerada a mais “gloriosa” da nossa História...), Portugal recorreu a esta solução pelo menos 27 vezes, o que dá uma média de um imposto «extraordinário» a cada seis anos e meio: o que houve de mais comum (logo, de menos extraordinário) foi a criação de «impostos extraordinários»!
Em contrapartida, nos 60 anos de domínio espanhol, e ressalvando a informação indisponível, apenas por uma vez foi necessário tal.

Outro dado (atenção, Dr. Portas!): em Portugal, livrarmo-nos do «domínio estrangeiro» significou quase sempre a criação de novos e futuramente famosos impostos (a título não extraordinário): assim se passou em 1385 (criação das «sisas», renovadas nas duas Cortes de 1387) e em 1641 (criação da «décima»).

Notas:

(1) O autor chama-lhe «Monarquia Absoluta», mas penso que é um erro histórico considerar que já no século XIII (altura em que começa a cronologia apresentada) a Monarquia, por não ser constitucional, era absoluta.

(2) O teor de algumas Cortes é desconhecido ou não consensual entre os historiadores.

O amor em Portugal

— Não ficavas feliz se te saísse [o euromilhões]?
— Feliz fiquei foi quando a conheci.
A confidência, inesperada, embaraçou por instantes os comensais. O tom era rude, mas segundo se diz nada impede os brutos de amarem.
Na verdade, havia uma cumplicidade amorosa entre o casal. Corroboravam-se mútua e jovialmente na conversa animada que mantinham com o resto da mesa, nas histórias que contavam. Havia um ligeiro tom dissonante: os episódios acerca da mulher eram quase sempre elucidativos da dureza dela — eram os feitos ao volante, os feitos ao balcão, a sua resistência física ao esforço e os copos que ela aguentava —, mas quem não está disposto a dar uma oportunidade ao amor?
Riam bastante das coisas um do outro e em nova tirada repentina, como que a sublinhar o entusiasmo e o orgulho nela, ele anunciou à mesa que nessa noite pinariam.
Tudo era afeição e brejeirice e picardia. Como quando, respondendo a uma pequena divergência num relato, ele anunciou no mesmo tom folgazão, com a mesma aparente intencionalidade histriónica, que lá em casa ela apanharia. Ou quando, ela reincidindo, o eufemismo e o verbo mudaram para enfardar. À terceira originalidade da mulher ele perguntou-lhe, como antes lhe revelara o desejo sexual, se ela queria ser humilhada já ali na frente de todos.
Talvez ele estivesse, de novo, a ser apenas jocoso, certo de que o seu rude e provocador sentido de humor tinha já sido percebido por todos. Talvez a insinuação de bruteza fosse instrumental, constitutiva da persona dominadora mas apaixonada que ele interpretava.

Ou talvez ela não tivesse ensaiado mais nenhuma dissidência por ter notado que nenhum dos circunstantes contestara que apenas ela seria humilhada se enfardasse ali diante de todos. Ou onde quer que fosse, incluindo mais tarde, em casa.

Such a perfect Lou

Perder tempo

Uns vinte anos depois de ter pousado a viola-baixo, dei por mim na última madrugada a assistir online a lições sobre matérias prementes como walking bass lines, slap e the secret triplet (admirável técnica), ministradas por um tal Scott Devine. Não tenho qualquer intenção (ou esperança?) de voltar a pegar na guitarra e as tarefas que nos próximos tempos me esperam não convivem bem com este diletantismo fora de horas. Acresce que, tirando certas facetas parvas do emprego, todas as tarefas que me esperam têm a particularidade de serem prazerosas — ou necessárias, úteis e prazerosas — e envolvem livros.
Porquê então esta tendência para a perda de tempo? Racionalmente, não comungo da definição de liberdade expressa no poema de Fernando Pessoa (Ai que prazer / não cumprir um dever. / Ter um livro para ler / e não o fazer! / Ler é maçada, / estudar é nada. / O sol doira sem literatura.)
Emocionalmente, também não, já que o meu prazer mistura o sol, a brisa, o rio, a bruma, danças, flores, música e luar (passo as crianças) com livros.
É isto uma manifestação de irreprimível curiosidade? De fome de conhecimento? Ou uma forma velada de descer à franca humanidade dos que passam os serões e as décadas vendo novelas, futebol ou reality shows como se não houvesse outro sentido para a vida?
Vou por esta prova de fraqueza, da minha iniludível pertença ao género humano. Uma parte de mim também desiste a espaços perante o absurdo de uma existência efémera. Para quê fazer um gesto que nada muda se podemos ficar simplesmente à espera?

Ou talvez não, talvez isto seja apenas um problema de gestão da curiosidade. Lembro-me agora que depois dos vídeos, já se descarregavam as hortaliças no mercado, ainda fui perceber a razão por que o baixista Devine tocava com luvas. Distonia Focal, descobri, uma doença neurológica que afecta um músculo ou conjuntos de músculos e causa espasmos involuntários. O uso de luvas de seda (terapêutica chique, de ambivalente delicadeza) altera a sensibilidade e engana os neurónios avariados, bloqueando as contracções.

Descoberta útil, não? Não?

A cantiga é uma arma!

A cantiga em Portugal ainda é uma arma apontada ao sistema... nervoso. Numa transposição para a actualidade, a letra seria do clã Carreiras para um genial arranjo musical quimbarreirense — sem menosprezo por outros astros que dominam o meio artístico.

Veterinário vegetariano fundamentalista faz inspecção sanitária no mercado municipal ou Vasco Câmara avalia o filme “Hannah Arendt”

Há dias fui especialmente ao Porto ver o filme “Hannah Arendt”, de Margarethe von Trotta, com Barbara Sukowa no papel titular. O tema interessa-me (em especial depois de ter lido As Origens do Totalitarismo) e o resultado no ecrã não me desiludiu, bem pelo contrário.

Foi por isso que me surpreendeu a classificação que Vasco Câmara, crítico do Público, lhe atribuiu: 1 estrela, o que na escala do jornal corresponde à apreciação de «Medíocre». Medíocre?!

Não consigo imaginar que falhas viu Vasco Câmara no filme para lhe dar um medíocre.

É uma história “hollywoodesca”, sem pés nem cabeça? Não: é uma história verídica.

OK, seja. Mas é uma história irrelevante? Não: trata do momento mais importante da vida de uma das mais importantes filósofas do século XX, tendo como pano de fundo um dos acontecimentos mais importantes do século XX (o Holocausto), concretamente, a polémica reportagem que a filósofa judia alemã Hannah Arendt fez do também polémico e mediático julgamento de Adolf Eichmann por Israel, em 1961.

Está mal filmado? Está mal representado? Não sou especialista nem numa coisa nem noutra, mas diria que não. A representação é realista, tendo em conta o perfil das personagens, e a filmagem é eficaz, sem espectacularidade, sem sentimentalismos, sem masturbações estéticas — como convirá quando se aborda um assunto, não só sério, mas verídico e sensível.

Porquê, então, uma só estrela?

A resposta não é que “Hannah Arendt” é, de facto, um filme medíocre; a resposta é que o filme de Margarethe von Trotta, seja por que razão for, não é o tipo de filme de que Vasco Câmara gosta, e isso basta: qualidade do argumento, da realização, da interpretação, é tudo irrelevante.
(Eu prefiro o verso livre e o tom desabrido de Álvaro de Campos ao metro rígido e ao tom contido da lírica camoniana, mas não meto no mesmo saco os sonetos de Camões e os do Chico Cheta...)

Vasco Câmara não é um crítico de cinema, de facto. Vasco Câmara é, mais propriamente, a versão cinematográfica do veterinário vegetariano fundamentalista que, posto a fazer inspecção sanitária no mercado municipal, classifica toda a carne à venda como «Imprópria para consumo».

O homúnculo

Embora mãe há vários anos, acredita que os filhos vieram inteiros do marido, passaram uma temporada a crescer dentro dela e abordaram a luz na altura certa. Trata-se de uma versão da antiga conjectura de que existia um homúnculo no interior do espermatozóide. Tento apresentar-lhe uma explicação alinhada com a ciência. A tarefa revela-se penosa. Nunca será sem choque angustiante que se desiste da ideia de que os machos são demiurgos por natureza e homicidas por distracção.

Inveja

(Versão nano do microconto “Defeitos e virtudes”, da Maria Filomena.)

Da praxe no parque à escatologia: ensaio taxonómico sobre a academia

A propósito de uma sucessão de casos, ou antes, da cobertura jornalística de casos de francos excessos nas praxes académicas, e em sequência de uma débil pressão social ou de uma réstia de escrúpulos, algumas universidades lá assumiram que lhes cabiam desempenhar um papel, não exactamente na formação de carácter dos seus alunos (não exageremos), mas de moderação da selvajaria. Passaram a existir regras um pouco mais restritivas para a praxe em alguns campus. Como em certas cidades mais progressivas do farwest, os alunos foram convidados a deixar as armas no portão. Se querem brincar aos índios e cowboys, que o façam lá fora. A academia nada tem contra os tiroteios e a caça ao escalpe — desde que essas românticas actividades ocorram extramuros.

E também assim a academia volta as costas à comunidade, ao mesmo tempo que renega as suas incumbências fingindo que a sua jurisdição sobre o estudante é limitada pela vedação do campus.

Os grupos de praxe, aliás, parecem não caber no âmbito jurisdicional de nenhuma instituição, civil ou uniformizada. Desde que notoriamente envolvidos — quer como vítimas, quer como algozes — nessa fundamental ocupação dos vinte anos que é a praxe, é-lhes passado um livre-trânsito, uma espécie de carta de alforria para a ignomínia e o vandalismo, sem limitação de decibéis.

Se você, caro cidadão, dando-lhe na veneta, resolvesse, como por aqui se faz, chafurdar ou fazer bodyboard na relva húmida de um parque até transformar o círculo do seu enchafurdamento num lamaçal, ou arrancar, com sequelas para o futuro botânico do sítio, qualquer vestígio de relva no percurso do seu reiterado deslizamento, provavelmente teria um funcionário municipal ou um agente da autoridade a censurar-lhe o comportamento (por mais genuinamente divertido que você estivesse) e a sacar do bloco de multas para lhe pedir contas. Tratando-se de grupos de praxe, as instituições do Estado quando muito abanam a cabeça com aquela indulgência que se oferece às crianças e aos malucos da terra.

Tempos houve em que as cidades médias viam no estudante universitário a galinha-dos-ovos-de-ouro e temiam incomodar a debicante espécie com os seus escrúpulos e as suas preocupações cívicas (se as tinham). Galinhas desta estirpe, achava a mentalidade mercantil dos burgos, deviam ser deixadas a cacarejar estridentemente antes de cada postura. A caca de galinha com que revestiam abundantemente as calçadas da urbe não devia ser censurada, pois saía do mesmo sítio de onde saíam os áureos ovos. A escatologia era assim preocupação dominante nestas pequenas ou médias comunidades, quer na sua acepção científica (relacionando a merda estudantil com a saúde económica do condado), quer na sua dimensão filosófica (o fim dos universitários era o fim do mundo).

Claro que da ignara e vil burguesia mercantil e das instituições dos burgos, constituídas tantas vezes por meros perus emproados ou galináceos da mesma cepa estudantil, não se esperariam conhecimentos zootécnicos. Era natural que desconhecessem serem inúteis as asas das aves poedeiras e, por isso, desadequado o temor melodramático quanto à fuga das galinhas. Seria talvez uma iconoclastia humilhante e traumática alguém informar as comunidades que os Gallus gallus aureos, vulgo estudantes universitários, arrendariam igualmente casas, se alimentariam quotidianamente e quotidianamente apanhariam pifos mesmo que algumas regras da civitas lhes fossem impostas.

Deve ter sido por isso, para não ferir o frágil amor-próprio e os doces sentimentos das forças vivas das terras universitárias, que a academia se demitiu de lançar luz sobre o assunto. (Talvez também para não melindrar o orgulho arrivista e vindicativo dos progenitores no entremez académico das suas crias.) Ou isso ou as reitorias, em vez de faróis, confundem os seus gabinetes insonorizados e de vistas bucólicas com torres de marfim.

Tradição instantânea

O presidente da CIP defendeu hoje a obrigatoriedade do pagamento do subsídio de férias de 2014 em duodécimos no sector privado. No rol de argumentos, António Saraiva inclui o facto de o pagamento em duodécimos ser «uma prática que já vem de 2013».*

Ó xôr presidente, por quem é! Para preservar uma antiga, mui nobre e sempre leal tradição, conte aqui com o apoio do je!

* (sublinhado meu)

Um espectro na madrugada

O entrelaçado de negrume suja a madrugada. Mas o céu atenua a injúria: verte sobre árvores e veredas um luar doseado por nuvens movediças. A suspeita advém então ao caminhante. Pode suceder que a mancha indecisa que através do chão o acompanha seja tudo, afinal, menos a sua sombra: ela resulta de um jogo de luz emprestada e confunde-se com restos de treva. Quem inaugura o dia como um espectro há-de ver só fantasmas sob o sol.

«Cortar nas “gorduras” do Estado» (versão anotada)

Após acurada reflexão, tornou-se evidente que a versão original tinha de ser corrigida:

Excepções

Segundo Gottlob Frege, uma «afirmação de existência» reduz-se à «negação do número zero». Nesse caso, o número zero fica desprovido de existência. Se há, todavia, excepções a atazanar a regra, outras há susceptíveis de pacificar o autor. Entre as memórias que expõe, ela insere esta sentença disjuntiva: «Ou hei-de estar calada ou a contar misérias.» Dizendo-o, nem cumpre requisitos de mudez nem narra exemplos óbvios de infortúnio. Eis, portanto, uma regra libertadora — excepção involuntária de si mesma.

Crueldade instrumental

Eis como numa frase (longa, é certo) se condena a crítica à irrelevância (implícita, mesmo que não conscientemente, fazendo o elogio do marketing):

«(…) embora eu não creia que os leitores deixem de ler os apontados como sobrevalorizados se já gostarem deles nem comecem a ler os subvalorizados só por alguém dizer que lhes deviam prestar mais atenção (…)»*

* Maria do Rosário Pedreira, editora, referindo-se ao célebre dossier do Actual sobre autores sobrevalorizados e subvalorizados.

Ideologia e competências autárquicas

Já se sabe que para os contribuidores do Blasfémias o Estado devia desaparecer, e nesse sentido é esclarecedora a visão caricatural das competências autárquicas que Rui A. (nome artístico ou timidez juvenil?) apresenta neste post:

«Em vez de tapar os buracos das ruas, licenciar novos prédios*, dar um destino decente ao Bolhão e resolver os problemas do trânsito, o programa da coligação municipal Rui Moreira/PS tem por objectivos “as prioridades que foram amplamente sufragadas pelos portuenses: Coesão Social, Economia e Cultura”. “Coesão Social, Economia e Cultura”? E nas mãos do PS? Tremam, portuenses!»

É generoso da parte do blogger blasfemo confiar os buracos e o trânsito às câmaras (quando lá no íntimo acredita que a iniciativa privada é melhor a repor paralelepípedos e a programar semáforos), mas conceder que sejam necessárias licenças de construção é uma absoluta extravagância da sua parte. E a livre iniciativa? O empreendedorismo sem burocracias? Mais um pouco e Rui A. ainda acha que os mercados devem ser regulados.

* Já agora, num país onde se construiu demais e onde as empresas de construção estão falidas, «licenciar novos prédios» parece estupidez ou utopia — raio de lapso num blogue tão seguro da sua clarividência.

Embirrando com a leitura

Na forma como cita parece revelar-se algo do carácter (ou da formação) de um autor. Leio um ensaio onde as fontes francesas são citadas em francês e as italianas, russas, alemãs e mesmo as anglo-saxónicas são-no em português (quando não também em francês).
Talvez o autor tenha optado por citar as suas fontes na língua em que as leu, é um critério. E, nesse caso, estamos perante um afrancesado, por formação e/ou por afinidade cultural.
Com a minha mania de imaginar biografias, decidi tratar-se de um pavão vaidoso do seu francesismo, do seu domínio da língua de Sartre. Como não tem idade para ser um ex-expatriado ou para se ter formado no tempo em que quase toda a gente em Portugal era culturalmente afrancesada, decido também que viveu em França, nasceu ali, talvez filho de emigrantes orgulhosos da sua (dele) carreira académica.
Assim tomado por esta animosidade ficcionalmente refocalizada, decido que os livros citados no ensaio têm edições portuguesas, que o autor não aplica às fontes francesas o critério que geralmente aplica às russas e às alemãs (citando-as em português) por presunção, gosto ostentatório. E encontro então explicação para a forma arrevesada como escreve o seu ensaio, num português engalanado e hirto: é prosa de calça vincada e gola alta, ou enrolada num cachecol parisiense. Não exactamente elegante — apenas afectada.

Truques

Santo Agostinho sublinhou-o: saberia responder à pergunta «o que é o tempo?», se ninguém lha fizesse; não saberia, se lha fizesse alguém. Baudelaire sugeriu-o: o mais belo truque do Diabo é o de nos convencer da sua inexistência. O tempo, divino paradoxo, afigura-se o oposto do Demo: o seu mais belo truque é o de nos convencer da sua existência. Alguns santos ficam obviamente perplexos: a astúcia do tempo supera o ardil de Satã. Sempre assim foi.

Pormenores

Conclui um membro de certa tribo que «2 + 2 = 5»: dá dois nós numa corda, dois noutra e junta-as mediante um quinto nó. O sinal «+» foi também adicionado. Bernard Shaw subverteu assim a regra de ouro: «Não faças aos outros o que gostarias que eles te fizessem: eles podem ter um gosto diferente.» Seria injusto ignorar os caprichos alheios. Nem a matemática falha nem a ética baralha — se todos os pormenores entrarem nas contas.

“Serviço Nacional de Saúde — drama estático” (peça em um acto médico)

17h25: Saio da sala de triagem. Bracelete verde; sou capaz de ter de jantar um pouco mais tarde...
22h30 (após 5 horas e 5 minutos de espera): Sou finalmente chamado para a consulta.
22h58: Sala de tratamentos.
23h15: Raio X.
23h37: Segunda consulta.
23h49 (após 6 horas e 24 minutos): Saio finalmente do hospital.

Paguei um pouco mais de 20€ — fica a dúvida se a título de Taxa Moderadora, se de Imposto Municipal sobre Imóveis...

«Meditatio mortis»

Recomendarão os sábios que se medite na transitoriedade da existência, focando o pensamento em sepulturas anónimas, lápides quebradas, memórias desfeitas, galáxias implodidas. Isso, todavia, cansa: vai-se demasiado longe e o horizonte repete-se. Há um processo mais eficaz e que envolve menos gasto energético. Bastará permanecer quieto como a urze e matutar: «Eu sou este exacto instante. Acabou.» Claro: ainda resta o instante seguinte. Mas esse é unicamente a sombra do anterior: nunca se espera dele grande coisa.