Desmontando alguns mitos da Educação em Portugal

O Público apresenta hoje um estudo da OCDE sobre a Educação. É uma leitura muito interessante e demolidora de certo mitos que se criaram sobre o sector em Portugal.

O jornal apresenta a sua própria infografia de resumo dos principais números, mas infelizmente a disposição dos gráficos facilita mais a comparação entre os diferentes níveis de ensino (pré-escolar, 1.º–2.º ciclos, 3.º ciclo, secundário, superior) do que entre Portugal e os outros países. Por essa razão, apresento os meus próprios gráficos, feitos com base nos mesmos dados.

Em cada gráfico, “PT” (azul) indica a coluna correspondente a Portugal, “OCDE” (vermelho) refere-se à média dos 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (incluindo Portugal) e “UE21” (verde) refere-se à média dos 21 países da União Europeia que são também membros da OCDE (isto é, todos os membros da UE, excepto Bulgária, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta e Roménia). Os dados são em geral relativos ao ano lectivo de 2010/2011, estabelecendo-se por vezes comparação com o ano 2000.

Mito #1: O custo por aluno em Portugal é muito elevado

Os dados da OCDE não confirmam esta ideia, bem pelo contrário. Em todos os níveis de ensino — pré-escolar, 1.º/2.º ciclos, 3.º ciclo/secundário e superior — o dinheiro gasto por aluno no ano de 2010 foi inferior (por vezes, substancialmente inferior) ao gasto na média dos países da OCDE ou da UE21.

Em termos meramente financeiros, o sistema educativo português é, por isso, mais eficiente do que o da média desses países: é 1,5% a 28,5% mais “poupadinho”.

Mito #2: Portugal gasta uma percentagem demasiado elevada da sua riqueza na Educação

Se os números da OCDE até confirmariam isto no virar do milénio (com Portugal a gastar ligeiramente mais do que os seus congéneres), actualmente já não é verdade. Em termos percentuais (relativamente ao PIB), Portugal gastou em 2010 um pouco menos do que a média dos países da UE21 e substancialmente menos do que a média da OCDE: em termos comparativos, gastámos 3,5% a 15% menos do que os parceiros com os quais nos comparamos. (A poupança nacional aumentou certamente ainda mais com os cortes salariais na Função Pública.)

Mito #3: Os professores portugueses trabalham pouco

O trabalho de um professor não é fácil de aferir, uma vez que não se limita ao tempo efectivamente gasto a leccionar. Mas, uma vez que é este número (horas de aulas por semana, por ex.) que é habitualmente apresentado como prova da suposta ligeireza da profissão docente, comparemos esses números (em termos de totais anuais).

Segundo o estudo da OCDE, com excepção do ensino pré-escolar, os professores portugueses passam mais tempo a leccionar do que o seu colega médio da OCDE ou da UE21. E se a vantagem dos professores do ensino pré-escolar portugueses é ligeira (1,5% a 3% menos tempo passado com os alunos), a desvantagem dos professores nacionais dos restantes níveis de ensino é bem mais substancial: passam 10% a 20% mais tempo a leccionar do que os seus colegas nos outros países.

O estudo também revela que, pelo contrário, o horário total dos professores portugueses (contando horas lectivas e não lectivas: 1508 h/ano) é bastante inferior ao da média da OCDE (1670) e da UE21 (1600). Isto significa que o tempo contabilizado em actividades não lectivas — como preparação de aulas, correcção de trabalhos e testes, reuniões e investigação — é inferior em Portugal.

Neste capítulo (e com excepção das reuniões), há que ter em conta que a contabilização é bastante difícil de fazer, pois corresponde a trabalho em grande medida feito em casa, individualmente. Não contabilização não significa inexistência — tal como contabilização não significa efectiva existência. Os números variarão grandemente de docente para docente e de área disciplinar para área disciplinar, mas arrisco-me a dizer que os professores portugueses são dos que mais tempo gastam a desempenhar tarefas da treta (por culpa do Ministério da Educação, não sua).

Mito #4: Os professores portugueses ganham demasiado bem

Neste capítulo, os dados da OCDE são mistos: os professores nacionais do 1.º e 2.º ciclos de ensino ganhavam* em geral mais (2% a 3,5%) do que os seus colegas lá fora, mas os nossos professores do ensino secundário ganhavam* menos (uma desvantagem de 5,5% a 8%). Uma conclusão imediata olhando os gráficos é que cá os professores de ambos os níveis de ensino ganham pela mesma tabela salarial, o que não se passa na generalidade da OCDE e UE21.

Os valores salariais apresentados no estudo da OCDE levantam-me sérias reservas. A média em causa refere-se a um professor com 15 anos de experiência. Sinceramente, o valor apresentado no caso português parece-me exagerado. Tanto quanto sei (mas posso estar errado), o número de professores com Mestrado (pré-Bolonha) é muito baixo em Portugal, havendo uma ligeira progressão na carreira associada a este nível de formação. Em dois casos que conheço bem de docentes com grau de mestre (os únicos, ou quase, nessa situação nas respectivas escolas), com 18–20 anos de experiência profissional, o nível salarial é algo inferior à suposta média nacional (onde se incluem a multidão de colegas menos graduados e com menos tempo de serviço).

A ideia da classe docente como classe favorecida tem, no entanto, algum suporte num dado: em média, os professores portugueses ganham mais 17% do que outro profissional nacional igualmente licenciado, enquanto que na média da OCDE e da UE21 os professores ganham menos 11%. Ou seja, efectivamente a profissão docente é (comparativamente) mais bem remunerada em Portugal do que lá fora. Mas combinando este dado com o que foi dito quanto ao custo anual por aluno e ao número de horas efectivamente gastas a leccionar (o cerne da profissão docente), a conclusão a que podemos chegar é que, ao contrário do que se passa noutros sectores da economia nacional, os “custos de produção” do sector educativo (em termos gerais e em termos de custo/hora útil) são mais baixos em Portugal do que lá fora.

Os professores portugueses não são demasiado bem remunerados — os demais licenciados do nosso país é que são ainda mais mal pagos do que pensam.

* De notar ainda que os valores apresentados dizem respeito aos salários no ano lectivo de 2010/2011, isto é, anteriores aos cortes salariais na Função Pública que ocorreram em 2011.