Eduardo Cunha, o «preservativo político»

Eduardo Cunha, deputado brasileiro e um dos principais promotores da destituição de Dilma Rousseff, foi ele próprio destituído.

Eduardo Cunha é aquilo a que poderíamos chamar um «preservativo político»: dá jeito quando é preciso foder alguém, mas, terminado o serviço, o destino é o caixote do lixo.

Dá Deus ovos a quem não tem galinhas

Isabel dos Santos, prendada filha do presidente de Angola, deu uma entrevista ao Financial Times onde refuta a ideia de que a sua fortuna advenha de “paitrocínios”. Não, segundo a empresária, é tudo resultado de um talento inato para os negócios:

«Tive sentido para os negócios desde muito nova. Vendia ovos quando tinha seis anos.»

Algumas bocas reaccionárias nas redes sociais logo ridicularizaram a afirmação: com que então, a herdeira do Presidente (José Eduardo dos Santos assumiu o cargo quando a filha tinha precisamente 6 anos) saía do palácio presidencial e ia fazer uns biscates como vendedora ambulante?!

Eu, em contra-ciclo, acredito piamente na história do negócio de venda de ovos — aproveitando aqui a oportunidade para, com atraso de quase 40 anos, apresentar a minha solidariedade à criança a quem Isabel dos Santos previamente os roubara.

Notas sobre uma aberração legal

Segundo o Jornal de Negócios, o Governo prepara-se para taxar telemóveis, tablets e todos os equipamentos digitais que possam gravar ficheiros, leia-se: pens e cartões de memória, discos rígidos, CDs e DVDs graváveis, caixas descodificadoras de televisão, etc., etc., etc. O dinheiro assim conseguido será usado para pagar direitos de autor, leia-se: entregar à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para que o distribua entre os amigos, segundo critérios que só a SPA conhece.

Esta legislação é uma aberração legal num Estado de Direito.

Taxar direitos de autor num produto, porque «pode» servir para um acto ilícito (armazenar ilegalmente imagens e sons sujeitos a direitos de autor) é uma flagrante inversão do ónus da prova.
Note-se: com tal legislação não estamos sequer no caso, já de si extremamente preocupante, de o Estado se furtar à obrigação de provar que determinado crime foi cometido por Fulano. Não, esta legislação, a ser aprovada, vai mais longe, desce mais fundo no poço autoritário: nem sequer é preciso ter havido crime, o Estado simplesmente pune (através de uma taxa) todo e qualquer adquirente, sob o pretexto de que o produto adquirido «pode» servir para cometer um crime! E usa o dinheiro para “indemnizar” a parte que talvez nem sequer tenha sido lesada.

Para esta aberração legal, é irrelevante que o equipamento adquirido nunca venha a armazenar produtos sujeitos a direitos de autor, ou que o faça legalmente. Eis a “igualdade” em versão Governo/SPA: pagam todos, do justo ao pecador.
No meu telemóvel não há músicas, vídeos só os feitos por mim, fotos só pessoais? Não importa: paga.
No meu PC só há software (gratuito ou cuja licença paguei), ficheiros Excel e afins, algumas músicas ripadas legalmente de CDs que comprei e cujos direitos de autor paguei? Não interessa: paga, paga de novo.
No meu iPod só há músicas compradas no iTunes, pelas quais também já paguei os devidos direitos de autor? Não importa: paga outra vez.
As músicas que tenho, adquiridas legalmente ou da minha própria autoria, não são de qualquer membro da SPA? Não interessa: paga — a SPA agradece.
Mesmo que nalgum do meu equipamento venham a existir produtos sujeitos a direitos de autor não devidamente remunerados, a taxa é cobrada no acto da compra do equipamento, isto é, antes de qualquer eventual crime ser cometido, pelo que a SPA não tem maneira de saber quais os autores lesados (e que, por isso, mereceriam ser compensados)? Não interessa: paga — os caminhos da SPA são insondáveis...

A aberração legal que constitui uma tal taxa sobre um ilícito potencial é mais claramente ilustrada com a aplicação do mesmo critério a outras áreas do comércio e da vida em sociedade:
Que, a partir de agora, todo o cidadão que compre uma faca seja condenado a passar um fim-de-semana na prisão — pois uma faca «pode» ser usada para matar alguém. Não é preciso provar que Fulano é um homicida. De facto, nem é necessário que tenha havido (ou venha a haver) qualquer homicídio. Uma faca tem um potencial homicida, a sua aquisição deve ser punida.

Pensando melhor, nem só de facas vive o homicídio. Há inúmeras maneiras de matar alguém, inclusive só com as mãos. Todo o ser humano «pode» vir a ser um homicida. Coerentemente, a partir de agora, que toda a criança seja à nascença condenada por homicídio potencial!
(Pena a ser cumprida apenas após alcançarem a maioridade — não somos bárbaros, quê!)

Esperar sentado no Banco de Portugal

O post que publiquei anteontem lembrou-me porque é que o Banco de Portugal não tem condições para funcionar bem: o seu quadro de pessoal nunca está completo. Há ali sempre uma vaga a precisar de ser preenchida por ex-governantes.
Creio que seria muito mais simples para a instituição e para o país se o BdP, em vez de estar sempre à espera que mais alguém se demita ou seja demitido, pusesse anúncios de emprego.

A não ser, claro, que aquelas vagas sejam apenas para os estagiários de São Bento que aguardam entrada no Goldman Sachs ou filiais. É justo que o Banco tenha permanentemente no orçamento uma verba para entreter a espera de Suas tirocinantes Excelências.

«Cortar nas “gorduras” do Estado» (versão anotada)

Após acurada reflexão, tornou-se evidente que a versão original tinha de ser corrigida:

Balas sobre São Bento

Vítor Gaspar foi-se embora e alguns analistas e comentadores avisam-nos que ainda iremos suspirar pelos tempos em que ele mandava nas Finanças. Para além do proverbial «Depois de nós virá quem bom de nós fará...» (ou, em versão mais vernacular, «Há muita mais merda de onde esta veio...»), justifica a mau agoiro a percepção de que Vítor Gaspar era um ministro com prestígio “lá fora”: não que o homem tivesse mostrado ser minimamente competente (viu-se que não), mas os “Mercados” gostavam de ter um dos deles nas rédeas dos trocos nacionais, e ainda vamos sentir falta disso.

Sabemos que as coisas estão mal quando a lógica governamental obedece ao argumento de um filme de Woody Allen, mas sem piada nem talento de representação.

Em Balas sobre a Broadway, um encenador inexperiente de cara laroca contrata uma “actriz” sem talento e mimada, cuja única mais-valia é ser amante do gangster manda-chuva que se disponibilizou a financiar o espectáculo. Para nossa desgraça, no casting governativo a que tivemos direito falta quem represente o papel de Cheech, o guarda-costas da amante do patrão, cujo (até então desconhecido) talento natural para o show business vai desencantando as soluções que salvam a peça da monumental inépcia da actriz e do encenador. De entre os gangsters que infestam a política nacional, onde estará o nosso Cheech?!

Tudo em família

A Autoridade da Concorrência está neste momento a analisar a proposta de fusão entre a ZON e a Optimus.
Numa notícia totalmente irrelacionada: Quem é que cairia como ouro sobre azul no cargo de novo presidente da Autoridade da Concorrência?, pensa o Governo. O irmão do presidente da Optimus, pois claro.
(Assim, o supervisor sempre pode supervisionar o supervisionado durante o almoço de domingo na casa da mamã. É só vantagens.)

Dando sentido às notícias...

Público: «Pai de Passos Coelho assegura que filho “está morto por se ver livre disto”»

Futuro ex-Dr. Relvas

Neste dia em que, finalmente!, foram confirmados o pedido de demissão do ministro Miguel Relvas e a iminente anulação da sua licenciatura-a-jacto, republico aqui um cartaz que criei em julho de 2012, quando este escândalo rebentou.

No final de contas... (contextualização)

Os leitores mais atentos e informados poderão ter detectado algo de estranho no post do Paulo: como é que Pedro Passos Coelho, que apenas se licenciou em 2001 (com 37 anos), em Economia, pode ter sido professor de Matemática do 9.º ano numa altura em que teria uns 19 anos?!

Os ainda mais informados (nomeadamente os que viveram esse anos do início da década de 1980) saberão a resposta. Para os outros (mais novos ou mais esquecidos), fica aqui a contextualização.

Até ao 25 de Abril a educação após a 4.ª Classe (actual 1.º Ciclo) era só para alguns, poucos. Com a Revolução dos Cravos deu-se a democratização do ensino: quase de um dia para o outro, as escolas foram inundadas por um súbito influxo de novos alunos. Portugal não estava preparado para tal: simplesmente não havia suficientes professores qualificados para tanto aluno (em especial no interior do país).

Ora, quem não tem cão, caça com gato: quem não tem professores qualificados, recorre a cidadãos desqualificados. (Já estão a ver como isto vai dar a Pedro Passos Coelho, certo?)

Com a classe política passou-se um pouco ao contrário. Após o 25 de Abril havia uma classe política qualificada, concordasse-se ou não com as suas ideias: de políticos da ala “liberal” do antigo regime (por ex., Francisco Sá Carneiro), passando por advogados com actividade de defesa dos presos políticos (por ex., Jorge Sampaio), até políticos com passado de actividade clandestina anti-regime (por ex., Mário Soares e Álvaro Cunhal).

Enquanto as décadas de 1980 e 1990 foram de intensa formação de novos professores, devidamente qualificados, que foram substituir os desqualificados do início do ensino democratizado, no campo da política esse mesmo período caracterizou-se pelo envelhecimento e gradual afastamento da classe política do 25 de Abril. Entretanto, na forja das “Jotas”, (de)formava-se a classe que iria substituir os pioneiros.

Chegados ao fim do século XX e início do actual, os nossos governantes mudaram de perfil: em vez dos advogados, sociólogos, engenheiros com experiência de luta pela democracia, lidera-nos uma cáfila de desqualificados, cuja única real experiência de vida é a obtida nas «academias da politiquice prática» que frequentaram na juventude, com posterior especialização em tachos conseguidos por favor político. (Quase todos têm, no papel, um grau académico, mas pelo menos para alguns, como sabemos, também isso fez parte dos favores políticos recebidos.)

Eis, pois, como Pedro Passos Coelho conseguiu o feito raro (esperemos...) de, em alturas diferentes da sua vida, exercer desqualificadamente duas funções públicas: no Ensino e na Política. Para mal dos nossos remédios.

O que está mal muda-se

Muita gente manifestou a sua indignação com a nomeação de Franquelim Alves, ex-administrador da SLN (proprietária desse famoso buraco chamado BPN) para Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação. Variando aqui e ali os pormenores do vernáculo usado, a ideia-base era que o curriculum vitae de tal pessoa era inadequado à assunção de tal cargo.

Permitam-me que discorde, ou melhor, que discorde da perspectiva por que o problema foi observado.

A questão não é que Franquelim Alves não serve para esta Secretaria de Estado. A questão é, isso sim, que esta Secretaria de Estado não serve para Franquelim Alves. Não se mude o homem — mude-se o nome da Secretaria. Chamemos-lhe Secretaria de Estado do Chico-Espertismo, Compadrio o Inovação Contabilística e teremos a pessoa com o curriculum vitae adequado à função.

O Leonhard Euler da (baixa) política nacional

Escreve Jorge Buescu no segundo capítulo de O Fim do Mundo Está Próximo? (Gradiva, 2007):

Leonhard Euler (1707–1783) foi muito provavelmente o maior génio matemático de todos os tempos. Foi indiscutivelmente o matemático mais produtivo de sempre, em quantidade e qualidade. [...]
[...]
Euler fez um oceano de contribuições fundacionais para o cálculo diferencial e integral, as equações diferenciais ordinárias e parciais, a teoria dos números, a geometria, a álgebra, a mecânica, a hidrodinâmica, a astronomia, a topologia e a teoria dos grafos.
[...]
Mesmo um cientista de estatura gigantesca fica geralmente imortalizado por uma contribuição central à qual o seu nome fica para sempre ligado: assim falamos na lei de Arquimedes, na gravitação de Newton, na hipótese de Riemann ou na relatividade de Einstein. No entanto, se um matemático se referir no abstracto ao «teorema de Euler», a maior parte das pessoas não saberá qual o ramo da matemática em discussão, tal a esmagadora abrangência e importância do legado científico de Euler.

Faço zapping entre telejornais, folheio os diários e semanários, salto de blogue em blogue — e sou assoberbado por uma omnipresença: Miguel Relvas. Há, associado ao seu nome, escândalos para todos os gostos: assim de repente, temos o caso «Relvas/Universidade Lusófona», o caso «Relvas/Secretas», o caso «Relvas/jornal Público», o caso «Relvas/Passos Coelho/Tecnoforma», o caso «Relvas/Viagens fantasmas»...

Com a devida vénia, peço emprestado e rescrevo um excerto do livro de Jorge Buescu:

Mesmo um político de baixíssima estatura fica geralmente imortalizado por um escândalo central à qual o seu nome fica para sempre ligado: assim falamos no envolvimento de Armando Vara no processo «Face Oculta» ou de Paulo Portas no «Caso Submarinos», no «Caso Fax» de Carlos Melancia, ou no «Caso Costa Freire». No entanto, se um comentador se referir no abstracto ao «Caso Relvas», a maior parte das pessoas não saberá qual o ramo da baixa política em discussão, tal a esmagadora abrangência e importância do legado escandalístico de Miguel Relvas.

Miguel Relvas é o Leonhard Euler da (baixa) política nacional!

P.S.1 Jorge Buescu não nos informa quanto a quem seria o n.º 2 do ranking do mérito matemático. No da baixa política nacional, a “honra” caberia a José Sócrates: casos «Sócrates/Universidade Independente», «Sócrates/Freeport», «Sócrates/Face Oculta»...

P.S.2 A imagem que acompanha este texto foi retirada do magnífico blogue WeHaveKaosInTheGarden, que tem muitas mais jóias de igual quilate (uma boa parte delas protagonizadas pelo nosso Euler politiqueiro).

Percurso de vida do Homo politicus lusitanensis, segundo o Dr. Relvas

O post do Rui sobre os juvenis da fauna partidária trouxe-me à lembrança uma infografia que criei quando veio a público o caso Relvas/Lusófona:

Não me lembra nada nem ninguém

Inspirado por um post do José Ferreira Borges.